DEFINIÇÕES

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Compra, elas terão o significado abaixo:

(a)ESCOLA ÉPICA – Plataforma online que se destina a aproximar PRODUTORES, AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma

(b)PRODUTO DIGITAL – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na ESCOLA ÉPICA;

(c)PRODUTOR – Usuário titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na ESCOLA ÉPICA para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como PRODUTOR aqueles usuários que atuem em parceria com o PRODUTOR principal

(d)ALUNO – Usuário que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela ESCOLA ÉPICA;

 

DIRETRIZES GERAIS

Qualquer informação adicional sobre o PRODUTO DIGITAL deve ser levantada pelo COMPRADOR diretamente com o PRODUTOR após a compra. O COMPRADOR receberá o e-mail para contatar o PRODUTOR;

Os dados de contato do COMPRADOR, como e-mail, telefone, etc., podem ser fornecidos ao PRODUTOR.

O COMPRADOR é única e exclusivamente responsável por fornecer, no momento da compra, os dados solicitados (ex.: nome, e-mail, etc.) corretos e atualizados, tendo em vista que a adequação destes é imprescindível para o recebimento do PRODUTO DIGITAL adquirido. Assim, o COMPRADOR exime a ESCOLA ÉPICA e o PRODUTOR de qualquer responsabilidade quanto a problemas no acesso ao conteúdo, ou até o seu não recebimento, se decorrentes da inserção inadequada de dados no momento da compra.

Caso a compra esteja sendo iniciada por um COMPRADOR que já realizou mais de um pedido de reembolso pela ESCOLA ÉPICA, a compra poderá não ser aprovada.

A conclusão da compra confirma a ciência e concordância do COMPRADOR quanto a estes Termos de Compra.

Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao produto, reembolso e suporte em geral, solicitamos ao COMPRADOR que entre em contato com nosso suporte pelo e-mail contato@escolaepica.com.br

Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao conteúdo do PRODUTO DIGITAL adquirido, o COMPRADOR deverá entrar em contato com o PRODUTOR e sua equipe.

A compra irá aparecer no extrato ou fatura do cartão como sendo realizada na STRATEGY CONSULTING – ESCOLA ÉPICA. Contudo, ressalta-se que se trata de uma mera identificação na fatura ou extrato do cartão, posto o produto digital adquirido não foi criado pela ESCOLA ÉPICA, que não possui qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionalidade, características, oferta e publicidade.

 

ENTREGA DOS DADOS DE ACESSO

O prazo de entrega do PRODUTO DIGITAL pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo:

  • Boleto Bancário, até 72 horas;
  • Cartão de Crédito, até 24 horas;
  • Transferência Online até, 8 horas.

 

REEMBOLSO DAS COMPRAS

O prazo de cancelamento de 7 a 30 dias configurado pelo PRODUTOR para seu PRODUTO DIGITAL passará a valer a partir efetivação da compra. Assim, o COMPRADOR é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao PRODUTO DIGITAL adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico, devidamente comprovado pelo COMPRADOR, para acessar o conteúdo adquirido, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, quando voltará a fluir de onde parou.

Em caso de reembolso o COMPRADOR poderá ser reembolsado via transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento usado no momento da compra. O reembolso pode levar cerca de 30 dias para acontecer em se tratando de transferência bancária e, de 30 a 60 dias, quando através de estorno pelo cartão de crédito

Os pedidos de reembolso implicam a devolução do valor total da compra e nunca parcial. Isto é válido para todos os produtos disponibilizados por meio da plataforma ESCOLA ÉPICA pelos PRODUTORES.

 

OBRIGAÇÕES DA ESCOLA ÉPICA

A ESCOLA ÉPICA é uma plataforma de distribuição de PRODUTOS DIGITAIS e não possui vínculo empregatício/trabalhista ou de qualquer outra natureza que não a prestação de serviços de tecnologia e distribuição digital aos PRODUTORES. Dessa forma, reitera-se que a ESCOLA ÉPICA não responde legal e/ou financeiramente pelo PRODUTO DIGITAL ora adquirido, posto que seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, são de inteira responsabilidade do PRODUTOR que o criou e disponibilizou por meio da plataforma.

Ao concretizar a compra, o COMPRADOR concorda e aceita de forma integral e irrestrita os Termos de Uso e Política de Privacidade da ESCOLA ÉPICA. Também acessível através da página da ESCOLA ÉPICA (www.escolaepica.com.br). Portanto, recomenda-se a leitura atenta dos referidos documentos.

 

BLOQUEIO DE ACESSO E NEGATIVA DE COMPRA

O COMPRADOR concorda que a ESCOLA ÉPICA poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo de seu acesso a PLATAFORMA, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade da PLATAFORMA ESCOLA ÉPICA ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros. O bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da ESCOLA ÉPICA; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sem gerar o direito, ao COMPRADOR, de estorno dos valores pagos.

Ademais, caso a compra esteja sendo iniciada por um comprador que (i) já realizou mais de um pedido de reembolso pela ESCOLA ÉPICA; e/ou (ii) tenham seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas/irregulares; e/ou (iii) caso a ESCOLA ÉPICA verifique que o COMPRADOR adotou comportamentos e ações atípicos e suspeitos que podem colocar em risco direitos de USUÁRIOS ou terceiros.

 

OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR

O criador do PRODUTO DIGITAL (PRODUTOR) é única e exclusivamente responsável pelo PRODUTO DIGITAL, em todos os aspectos legais e financeiros. Qualquer questionamento administrativo ou judicial quanto ao conteúdo do PRODUTO DIGITAL adquirido, suas características, qualidade, funcionalidades, oferta e publicidade, deve ser feito diretamente ao PRODUTOR pelo endereço de e-mail informado ou outro meio de contato disponível.

Há um período de garantia de 7 a 30 dias, garantido pelo PRODUTOR, para solicitar cancelamento da compra em caso de algum defeito/inconsistência do produto.

 

COMPRAS VIA PARCELAMENTO INTELIGENTE

Caso a compra do PRODUTO DIGITAL tenha sido realizada por meio do Parcelamento Inteligente, conforme oferta e políticas criadas sob responsabilidade do PRODUTOR, O COMPRADOR fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio do acesso ao PRODUTO DIGITAL adquirido. Além disso, o COMPRADOR inadimplente poderá ser impedido de realizar novas compras de PRODUTOS DIGITAIS cadastrados na plataforma ESCOLA ÉPICA.